Nº 1, OUT / NOV 2012
CASA DOS DIREITOS PASSA A TER BOLETIM ELETRÓNICO MENSAL
Este é o primeiro número do boletim mensal da Casa dos Direitos, com informação sobre as atividades desenvolvidas no âmbito da Casa, mas também da iniciativa de outros. Para subscrever, envie um e-mail para
casadosdireitos.guinebissau@gmail.com ou através do site do projecto em
http://www.casadosdireitos-guinebissau.org. Comentários e sugestões serão bem-vindos!
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EXORTA AO RESPEITO DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NA GUINÉ-BISSAU
Na sequência de outros alertas, a Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos (FIDH) divulgou este mês em Paris um comunicado apelando à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para denunciar publicamente as violações de direitos humanos cometidas na Guiné-Bissau e a contribuir para a proteção dos direitos, nomeadamente a liberdade de expressão, de informação e de reunião, dos representantes da sociedade civil e a segurança das pessoas. A organização exige a abertura de investigações imparciais sobre os atos de violência, para levar os autores a tribunal em conformidade com o direito internacional.
Para aceder ao comunicado, clique
aqui.
PROMOVER A IGUALDADE EFECTIVA ENTRE HOMENS E MULHERES: COMBATENDO A DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA COM BASE NO GÉNERO
Sob este lema, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas Contra a Saúde da Mulher e da Criança (CNPN) promoveram a realização do Seminário de Formação para Animadores Locais no Domínio dos Direitos Humanos das Mulheres. O encontro aconteceu entre os dias 5 e 7 de Julho, nas instalações da Casa dos Direitos, e contou com a participação de 55 animadores, provenientes de todas as regiões do país. A realização do Seminário enquadra-se no projeto de Sensibilização Sobre os Direitos Humanos das Mulheres, financiado pela Agência das Nações Unidas para a Mulheres.
AÇÃO CIDADÃ PROMOVE DJUMBAIS DI CIDADANIA NA GUINÉ-BISSAU
O movimento Ação Cidadã, criado em Maio de 2012 e que tem como lema “Pensar pelas nossas próprias cabeças, andar com os nossos próprios pés”, organizou em Outubro dois
Djumbais di Cidadania, que reuniu estudantes, professores, camponeses, jornalistas e animadores locais de Djalicunda, no Norte, e Buba, a Sul, para discutir a actual situação da Guiné-Bissau e os impactos locais do Golpe de Estado. A Ação Cidadã tem ainda dinamizado o programa Cidadania Ativa às quintas-feiras na Rádio Bombolom. Consulte
aqui o blogue do movimento.
ONG APELAM À SENSIBILIDADE
DOS ESPANHÓIS
As ONG, que contam com o apoio da Cooperação Espanhola, reuniram-se de urgência na Casa dos Direitos, no dia 24 de Outubro, diante do anúncio do Governo Espanhol de retirar a Guiné-Bissau da sua lista de países parceiros de cooperação. No encontro, as ONG elaboraram uma carta onde apelam à sensibilidade da Secretaria de Estado da Cooperação Espanhola, para que reveja a sua decisão. As organizações chamam a atenção aos danos incomensuráveis que esta exclusão representa para os programas e ações desenvolvidos no seio das comunidades locais.
SUGESTÃO DE LEITURA
POR UM OUTRO DESENVOLVIMENTO
Dada a urgência de pensar um modelo de desenvolvimento centrado nas pessoas, as organizações da sociedade civil do Brasil, que intervêm em defesa dos direitos e bens comuns, propõem como desafio pensar uma outra economia. Por um outro Desenvolvimento é o culminar dos seminários nacionais e internacionais, que a associação brasileira de ONG organizou entre 2010 e 2012. Para aceder ao documento, clique aqui.
