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Informativo Trimestral nº 22 - Dezembro/2019

   NOVIDADES JURÍDICAS E INSTITUCIONAIS

E-BOOK | PREPARE-SE PARA CRESCER: DICAS JURÍDICAS PARA ESTRUTURAR O SEU NEGÓCIO


A parceria firmada em 2018 com a ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia) tem nos permitido um olhar clínico sobre o ecossistema de inovação e tecnologia. Essa valiosa experiência instigou nossa equipe a elaborar um guia com dicas jurídicas iniciais e essenciais para que as startups cresçam de forma saudável e estruturada. Clique aqui e confira o e-book, indicado pela ACATE como a postagem mais acessada de todos os tempos do seu prestigiado blog.

REVISTA JURÍDICA DE SEGUROS


Os sócios Rafael Horn e Fábio Silveira participaram do lançamento da última edição da Revista Jurídica de Seguros da CNseg - Confederação Nacional das Seguradoras. A revista conta com o artigo “Acórdão do plenário do STF, na ADI nº 4704/DF: impossibilidade de os Estados-membros legislarem sobre relações contratuais e securitárias e sobre registro, desmonte e comercialização de veículos sinistrados”, de autoria do sócio Fábio. O lançamento aconteceu no 2º Seminário Jurídico de Seguros, realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, no dia 20 de novembro. Foto: Divulgação | MH.

BRAZIL'S BEST COUNSEL 2020


Mosimann-Horn está na 2ª edição do guia internacional Brazil’s Best Counsel 2020, direcionado para executivos e investidores. O escritório figura como um dos melhores do Brasil no ranking de Contencioso Civil e Comercial (Civil and Commercial Litigation), com destaque para os sócios Rafael Horn e Douglas Dal Monte. Para acessar o guia na íntegra, clique aqui.

ANUÁRIO -MH- 2019 | VERSÃO DIGITAL


Em mais uma iniciativa inovadora, lançamos em 2019 o Anuário -MH-, com artigos inéditos de dezessete integrantes do nosso time de profissionais, abrangendo temas atuais e que convergem com os segmentos que atendemos e as áreas do Direito em que atuamos. Agora, além da versão impressa, você pode conferir a publicação também na versão digital (issuu). Para acessá-la, clique aqui.

CIRCUITO NACIONAL "A ADVOCACIA E A APLICAÇÃO DO CPC"

 
O sócio Douglas Dal Monte e a professora Teresa Arruda Alvim realizaram no dia 31 de outubro, em Criciúma/SC, a abertura do Circuito Nacional "A Advocacia e a Aplicação do CPC". Na oportunidade, abordaram o tema "A Alteração da Jurisprudência e a Proteção da Boa-fé".  Confira as fotos do evento em nossas redes sociais (Facebook e Linkedin).

LEI PELÉ


O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso do Santos contra sentença que garantiu ao Atlético de Ibirama, clube de formação do atleta Leandro Damião e representado pelo escritório Mosimann-Horn, o recebimento de parcela da transação realizada entre o time paulista e o Internacional, com base no mecanismo de solidariedade da Lei Pelé. Atuaram no caso os sócios Douglas Dal Monte e Ivan Remor. Veja a matéria publicada no NSC Total sobre a decisão aqui.

RÁPIDAS


▶  O sócio Lio Bocorny assessorou a UNISUL em acordo que permitirá a sua venda para a Ânima Educação. A notícia foi veiculada nos principais meios de comunicação do país (Folha de SP; O Globo; Forbes).

▶  Em julgamento ocorrido no dia 3 de dezembro, o TRF4 reconheceu, por unanimidade, a regularidade do loteamento residencial Jardim Botânico, que também abriga o Jardim Botânico do município de São José/SC. A equipe coordenada pelo sócio Ítalo Mosimann defendeu os interesses do empreendedor. A notícia foi destaque no portal JusCatarina (veja aqui).

▶  A sócia Thays Tumelero falou sobre a importância da segurança dos dados para a LGPD em sua coluna quinzenal no Portal Tech SC, da NSC. Confira aqui.

▶  A sócia Luana Tomasi publicou no ConJur o artigo “Reforma tributária: quando e onde taxar negócios da economia digital?”, que trata da tendência global de taxação da economia digital e como isso pode ser absorvido no Brasil com a reforma tributária. Acesse aqui.

▶  O advogado Bruno Peixoto publicou no Jota o artigo "Dieselgate: marco para o compliance ambiental", onde aborda o compliance e suas repercussões no contexto do escândalo "dieselgate", relacionado à fraude na emissão de poluentes na fabricação de veículos da Volkswagen. Leia aqui.

▶  O advogado Acácio Sardá fez o contraponto da análise da excludente de ilicitude prevista no pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro, na Revista DC de 02 de novembro. Veja aqui.

▶  No dia 28 de novembro, a advogada Caroline Vizeu participou do evento "A Mulher Negra na Advocacia e a Política de Cotas no Ensino Superior Catarinense", onde palestrou sobre o tema: “Resistência: Os Desafios da Mulher Negra no Judiciário Catarinense”. O evento aconteceu na seccional da OAB de São José/SC. Saiba mais aqui.

▶  Aconteceu no dia 27 de novembro a 1ª Reunião do Comitê de Arbitragem do CESA/SC, coordenado pelo sócio Lio Bocorny, que contou com a presença de Francisco Maia Neto, um dos maiores expoentes de perícia em arbitragens do país, que proferiu palestra sobre o tema. Confira aqui.

MH SOCIAL | CASA DOS GIRASSÓIS NO PROJETO TAMAR


No dia 31 de outubro, o nosso premiado programa MH Social levou 28 crianças que fazem o contraturno escolar na Casa dos Girassóis, ONG com atuação na comunidade do Monsenhor Topp, para conhecer a unidade do Projeto TAMAR localizada na Barra da Lagoa, em Florianópolis/SC. Foto: Divulgação | MH.
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