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Abril / Maio de 2015

         OREMOS PELO NEPAL!

    

Mais de 8000 pessoas e milhares de casas devastadas. A Tearfund com seus parceiros locais continuam mobilizando recursos e meios para responder a este extraordinário desafio. Saiba mais

Ame a Verdade
Em 2014, o movimento Ame a Verdade participou do esforço global feito pelo Exposed, vinculado a Rede Miqueias, para uma maior transparência no setor extrativista mineral. Houve uma mobilização global de lideres cristãos, para que o a reunião do G20 que ocorreu na Austrália, adotasse as propostas que culminasse numa maior transparência. No mesmo espírito, o movimento Ame a Verdade continua no Brasil suas ações em articulação com outros setores da sociedade, por uma maior transparência no setor mineral e um novo Código Mineral que contemple os interesses das populações afetadas e os impactos ambientais. Os resultados decorrentes desta atividade econômica  como todos sabemos tem sido,  megaminas a céu aberto, desmatamento, expulsão de famílias e até comunidades  inteiras. Povos indígenas e comunidades quilombolas ameaçados por interesses minerários sobre seus territórios. Poluição das águas, da terra e do ar. Processos de escoamento do minério que impactam centenas de comunidades ao longo dos minerodutos ou das ferrovias que exportam a grandíssima maioria de nossos minérios. No Congresso Nacional está em curso à aprovação do novo Código Mineral, mas setores da sociedade como os movimentos Nacional dos Atingidos Pela Mineração e Igreja e Mineração, articulado pela CNBB e muitos movimentos sociais contestam a ausência de participação popular na definição dos rumos do setor mineral. Para maiores informações, acesse aqui. Assista também o vídeo

 

Maioridade Penal

O celeuma e discussão entorno  maioridade penal tomou da  uma lógica equivocada.  Está  na contramão do evangelho. Porque?  Porque o evangelho é a lógica do amor, da acolhida e  da vida abundänte. O espirito do ECA, poouco compreendido, é da promoção e garantia de direitos.      A lógica dos defensores da redução da maioridade penal  é punitiva  e falsa pois apregoa que o ECA que defende a impunidade. É equivocada, pois não contempla o fortalecimento do sistema de garantias de direitos e muito menos a implantação com eficácia das Medidas Socio Educativas. Falta-lhes a mesma gana na defesa e promoção da vida. Os filhos da exclusão continuarão sendo as maiores vítimas. Vitimas da nossa omissão e insensibilidade. Quantos  de sabemos o que é o Sinase? Adote esta causa!  O Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Pressione e exija sua implantação. Pague para ver! Exija dos parlamentares o mesmo comprometimento que tem com a redução da maioridade penal na adoção da pauta seguinte:
 
1)    Fortalecimento e/ou estruturação adequada dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos.
2)     Implantação e/ou estruturação adequada das delegacias especializadas da criança e do adolescente.
3)    Implantação e/ou estruturação adequada das Varas Especializadas da Infância e Juventude, respeitando os critérios de exclusividade, proporcionalidade populacional e da existência de equipes técnicas multidisciplinares.
4)    Implantação e/ou estruturação adequada das Defensorias Públicas e das Promotorias da Infância e Juventude, respeitando os critérios de exclusividade, proporcionalidade populacional e da existência de equipes técnicas multidisciplinares.
5)    Efetividade do Sistema de Proteção Social, com a existência dos programas e serviços especializados de atendimento e proteção à Infância e Juventude, incluindo atendimento de famílias; enfrentamento ao abuso e exploração sexualerradicação do trabalho infantil; atendimento de drogadição; atendimento às vítimas de maus-tratos e violência; Convivência Familiar e Comunitária; Medidas Socioeducativas; oportunidades e inclusão por meio de uma Rede de Proteção Consolidada e Permanente.
6)    Criação de Centros de Referência Especializados da Criança e Adolescente.
7)    Criação de uma lei específica sobre os parâmetros, atribuições e funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos.
8)    Formação permanente e continuada dos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9)    Respeito aos princípios da intersetorialidade, integração e indivisibilidade dos direitos na formulação e execução das Políticas Públicas.
10)  Garantia da destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude, conforme aponta o Parágrafo Único do artigo 4º do ECA.  Acesse para saber mais.


Reforma Política 

É um assunto que devia interessar a todos brasileiros e brasileiras. O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresenta uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da sociedade.
Os quatro pontos principais desta proposta são:
  1. Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;
  2. Eleições proporcionais em dois turnos;
  3. Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
  4. Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. Acesse aqui, para maiores informações
 
Consulta Pública do Decreto Federal da Lei de Fomento e de Colaboração
No dia 31 de julho de 2014 foi sancionada a Lei de Fomento e de Colaboração (Lei nº 13.019/2014), que trouxe novos princípios e regras para as relações de parceria – de fomento e de colaboração – entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil no Brasil. Neste momento, o Governo Federal está trabalhando na regulamentação da referida Lei, que entrará em vigor no dia 27 de julho de 2015. Dentro do espírito da continuidade do processo de diálogo que vem regendo toda a construção das novas regras para as parcerias entre a Administração Pública Federal e as Organizações da Sociedade Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República convida, agora, os interessados a contribuírem com a minuta do decreto federal de regulamentação da Lei nº 13.019/14. Sua participação é muito importante para o processo! Clique aqui para saber mais
 

Consulta Global da Rede Miquéias

Será realizado entre os dias 14 à 18 de setembro de 2015 na cidade de Lima no Peru a 6º Consulta Global Trienal Miquéias. O tema escolhido para a consulta é "Missão Integral & Shalom: Justiça, Paz e Alegria" 


Fórum de Missão Urbana
Acontecerá nos dias de 26 a 28 de novembro de 2015 em João Pessoa na Paraíba, o Fórum de Missão Integral que tem como objetivo promover, incentivar e fornecer ferramentas para transformação urbana. Clique aqui para mais detalhes. 


20º Mutirão de Oração 

O 20º Mutirão Mundial de Oração pelas Crianças e Adolescentes Socialmente Vulneráveis tem como tema este ano “Jesus presente na infância de cada criança”. Esta presença é uma promessa de Jesus expressa em suas últimas palavras registradas por Mateus: “E lembrem disto: eu estou com vocês todos os dias até o fim dos tempos.” Mt 28.20 NTLH. Ore conosco em casa, no trabalho, nas escolas, nas igrejas, nos projetos sociais, nos centros comunitários, nos hospitais, nas ruas, nas praças, nos vilarejos, nas redes sociais, em todo lugar! Peça a Jesus que se faça presente como protetor, defensor, provedor, consolador, braço forte, das crianças que sofrem maus tratos, violência e todo tipo de adversidade ao redor do mundo. Empreste seus pés, suas mãos para Jesus. Seja, você mesmo, uma resposta às suas orações! Participe conosco. Obtenha informações, dados sobre as crianças no mundo, histórias e ideias para realizar o seu evento. Leia mais 
 

 

Defesa e Promoção de Direitos                                         

A Tearfund está comprometida em combater as causas fundamentais da pobreza através da defesa e promoção de direitos, a qual ela define como "Influenciar as decisões, as políticas e as práticas de decisores poderosos a fim de lidar com as causas subjacentes da pobreza, trazer justiça e apoiar o bom desenvolvimento".

A defesa e promoção de direitos nunca trata apenas de conscientizar as pessoas sobre uma questão, um problema ou uma situação. Ela sempre procura mudar as políticas, as práticas, os sistemas, as estruturas, as decisões e as atitudes que causam a questão, o problema ou a situação em favor das pessoas que vivem na pobreza e na injustiça.

A Tearfund está envolvida no trabalho de defesa e promoção de direitos porque ele:

  • Desafia estruturas de poder e sistemas injustos
  • Oferece soluções de longo prazo para situações de pobreza e injustiça
  • Vê as pessoas como agentes de mudança em suas próprias comunidades. Tenha o conteúdo completo.